Chamado à União Européia

Os presos políticos e de consciência cubanos nos dirigimos ao Conselho da União Européia que efetuará próximamente sua reunião semestral, em cuja agenda está a análise das relações da União Européia com Cuba, para expressar-lhes com absoluto respeito à soberania da União e de cada estado membro em particular, nosso pontos de vista a respeito.

1. Consideramos que a posição comum como política de bloco adotada em 1996 é um mecanismo ético, dinâmico, orientado na promoção do respeito aos direitos e liberdades fundamentais do povo de Cuba, que dado a sua gradualidade, dá ao governo cubano a possibilidade de contar com a colaboração européia se respeitar os direitos e liberdades antes assinalados. Eliminar a posição comum ou inverter a lógica da sua gradação constituiría sem dúvidas num estímulo à deterioração dos direitos e liberdades inalienáveis do povo cubano e reiniciaria de maneira circular um caminho estéril e já percorrido por chefes de estado anteriores e governos da União e de outras nações.

2. Alertamos que a lamentável situação dos direitos civis, políticos e econômicos e a falta total de liberdades fundamentais pode transbordar em qualquer de suas vertentes a capacidade de reação da União e inclusive da comunidade internacional. Por tal razão consideramos que limitar a análise da situação dos direitos humanos em Cuba e as relações da União Européia - Cuba a um único encontro anual do Conselho Europeu torna-se insuficiente.

3. Dado o viés distorcido que os acontecimentos em Cuba estão adquirindo, sugerimos à União que institua um mecanismo de consulta ágil a partir do poder da alta representante para assuntos exteriores da União e da Comissão Européia capaz de graduar com imediatez real a posição comum segundo o comportamento a respeito dos direitos e liberdades fundamentais em Cuba. Este mecanismo poderá:

a) Monitorar contantemente a situação dos direitos e liberdades fundamentais a partir de contatos diretos com os setores que promovem o mesmo dentro de Cuba.
b) Propor semestralmente ao conselho medidas concretas num sentido ou outro de acordo com a gradualidade da posição comum e o curso dos direitos e liberdades em Cuba.
c) Atuar como interlocutor entre o Conselho da União e o governo de Cuba na continuação do diálogo político que não deve ser abandonado.
d) Expor em foros internacionais os fundamentos da posição comum européia e estimular sua aplicação fora das fronteiras da União Européia.

Solicitamos aos estados membros da União Européia que tenham em conta nossa opinião durante sua análise das relações da União com Cuba que será efetuada no seio do Conselho Europeu, na oportunidade expressamos nosso agradecimento tanto ao Conselho como às demais instituições européias pelo seu apoio aos direitos e liberdades do povo de Cuba e em particular a nossa imediata e incondicional liberação.
Convidamos todos os presos políticos e de consciência bem como as organizações, dentro e fora de Cuba, que se interessam pelos direitos e liberdades do povo cubano e que compartilham os fundamentos anteriormente expostos, à subscreverem este documento.

Os integrantes do grupo dos 75 confinados na prisão provincial de Canaletas em Ciego de Ávila: Antonio Ramón Díaz Sánchez, Pedro Arguelles Morán, Félix Navarro Rodríguez, Pablo Pacheco Ávila e Adolfo Fernández Saínz.