domingo, 10 de janeiro de 2010

Diminuição custosa


Imagem: Pintura abstrata - Fotografia de Luis Ena Bessa.

As autoridades de Havana em seu afã de venderem uma imagem esplêndida ao mundo exterior das prisões cubanas, tem anunciado a diminuição de outros dois meses de pena, porém com hipocrisia descomunal.

Tem-se que ter uma conduta "excepcional". Os réus manifestaram seu total desacordo, não pela vantagem de diminuir 60 dias, senão porque praticamente devem ser cadetes. E o curioso é que os funcionários da ordem interna, para cumprir o regimento, aplicam medidas disciplinares sem nem sequer dizê-lo, ou seja, o prisioneiro sabe que lhe fizeram o registro ao chegar na hora da diminuição da pena, sem conhecer o funcionário da ordem interna que a fez.

Muitos presos são injustamente sancionados, porém os guardas ao saberem seus nomes cumprem a encomenda dos seus chefes. A isto se acrescenta que a diminuição adicional da pena, por conduta excepcional e resultados relevantes nos programas educativos, segundo o artigo 108.1, o réu deve haver terminado um ano de privação de liberdade e haver sido promovido de nível.

A razão de até dois meses por ano. Também, quando o preso, de forma exemplar cumpriu as exigências do regime penitenciário, obtendo a categoria de destacado em todos os períodos acumulativos e participou ativamente dos programas educativos com avaliação escolar máxima, em cursos escolares, capacitação de profissões, aportes produtivos e no resto das atividades culturais, artísticas e desportivas que se realizarem na prisão onde está internado.

À isto se soma que no artigo 109, a proposta de diminuição de pena é aprovada pelo conselho da direção e chefes provinciais do sistema penitenciário. Como dizem os prisioneiros, temos que ser cadetes. Na Prisão Provincial de Ciego de Ávila, Canaleta, é tão baixa a média dos agraciados com os dois meses adicionais que é impossível dar uma porcentagem.

Inclusive os professores universitários e os estudantes de educação física que já fizeram o bacharelato, podem perder fácilmente os 60 dias em questão.

Pablo Pacheco, prisioneiro de consciência, prisão de Canaleta, Ciego de Ávila, Cuba.

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